Processo 631666/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/10/2011 14:15
Autuado em 21/10/2011 14:15
Oficio de encaminhamento 2612967/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4477/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4477/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014 Acórdão   4477/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado EURIDES MOURA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado VARA DO TRABALHO DE ROLANDIA

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 14:38 do Protocolo 636077/14
04/07/2014 11:39 AR do ofício OCN - 11570/14 - DP
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 3036/13 - DP
09/07/2013 12:00 AR do oficio OCN - 3035/13 - DP
24/06/2013 19:45 Petição de outra natureza
14/06/2013 09:38 AR do ofício OCN - 3034/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2014 Ofício de Contraditório   11570/ 2014   
DP  30/05/2013 Ofício de Contraditório   3034/ 2013   
DP  30/05/2013 Ofício de Contraditório   3035/ 2013   
DP  30/05/2013 Ofício de Contraditório   3036/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2014 973 Despacho nº 1530/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4477/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
12/06/2014 900 Despacho nº 912/2014
26/03/2014 848 Despacho nº 416/2014
27/05/2013 648 Despacho nº 550/2013
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16244/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2014 09:52 DP  
18/09/2014 10:46 GCG Despacho nº 1530/2014 -
17/09/2014 15:09 GCILB  
15/09/2014 17:52 DEX Informação nº 5979/2014 -
26/08/2014 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1621/2014 -
19/08/2014 17:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1864/2014 -
07/08/2014 18:52 STP Acórdão nº 4477/2014 -
24/07/2014 15:01 GCG  
14/07/2014 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3004/2014 -
14/07/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 9599/2014 - procedência Representação. Retorno. Pela procedência.
11/07/2014 16:14 DICAP Parecer nº 9420/2014 - REPRESENTAÇÃO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. EMPRESA CONTRATADA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO GESTOR. RESPONSABILIDADE. RECOMENDAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2014 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 11570/2014 -
08/05/2014 10:40 GCG Despacho nº 912/2014 -
01/05/2014 14:14 SMPjTC Parecer nº 6411/2014 - procedência Representação. Violação ao art. 37, II da CF. Condenação na Justiça do Trabalho. Pela procedência. Ressarcimento ao erário municipal pelo gestor à época.
24/03/2014 10:18 DICAP Parecer nº 5863/2014 - REPRESENTAÇÃO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. EMPRESA CONTRATADA. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO. OMISSÃO DO GESTOR. RESPONSABILIDADE. RESSARCIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/07/2013 12:52 GCG Despacho nº 416/2014 -
23/05/2013 10:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2596/2013 -
23/05/2013 10:46 DP Informação nº 9793/2013 -
23/05/2013 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3034/2013 -
23/05/2013 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3035/2013 -
23/05/2013 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 3036/2013 -
11/12/2012 16:49 GCG Despacho nº 550/2013 -
11/12/2012 16:38 OC  
26/10/2011 11:55 GCG  
25/10/2011 09:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2872/2011 -
21/10/2011 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16244/2011 -

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